Chargeback no direito empresarial
janeiro 15, 2025
No dia 28/03/2025, nosso sócio administrador e responsável técnico, Alfredo Neto, participou da Reunião Conjunta entre a Comissão de Locação e Compartilhamento de Espaço do IBRADIM e a Diretoria do IBRADIM – RJ.
O evento, realizado no auditório do SindusconRio, no centro do Rio de Janeiro/RJ, com o apoio da entidade, teve como tema central a “locação por curta temporada e as implicações condominiais”, assunto de grande atualidade e relevância para as dinâmicas urbanas, especialmente nas regiões mais turísticas do mundo.
Reunindo advogados de diversos estados, como Bahia, Espírito Santo, São Paulo e Rio de Janeiro, o evento contou com a participação de profissionais com atuação destacada no Direito Imobiliário, sobretudo em locação, condomínio, hotelaria e incorporação.
Discussões jurídicas e diversidade de perspectivas
O debate foi conduzido pelos advogados André Luiz Junqueira e Raquel Delmás Leoni e pelo desembargador do TJ/RJ Renato Lima Charnaux Sertã, cuja presença enriqueceu substancialmente o evento.
Entre os principais pontos discutidos, destacaram-se os desafios enfrentados pelos condomínios diante do crescimento das locações por plataformas digitais, sobretudo questões relacionadas à segurança e à convivência.
O ponto alto do debate foi o Projeto de Lei 107/2025, em tramitação na Câmara Municipal do Rio de Janeiro/RJ, que conta com o apoio do setor hoteleiro, impactado pela expansão dos aplicativos.
A perspectiva internacional do debate
A discussão também foi contextualizada com experiências internacionais, como as de Nova York, Barcelona e Paris, cidades que já enfrentaram situações semelhantes e adotaram medidas para equilibrar os efeitos da locação por curta temporada sobre o mercado de moradia, pensando, inclusive, o fenômeno da gentrificação.
Reflexões de Alfredo Neto
Alfredo Neto destacou que “a grande conclusão desse encontro, que tratou da locação por curta temporada no âmbito condominial, foi a de que não existe solução padrão, aplicável irrestritamente a todas as realidades. A questão deve ser observada sob o enfoque da evolução social, da viabilidade negocial e dos aspectos regionais.”
O evento reafirma a importância de um debate equilibrado, multidisciplinar e atento às especificidades de cada região.
A Alfredo Neto Advocacia segue comprometida com a atualização contínua e, consequentemente, com o acompanhamento das transformações do Direito Imobiliário, a fim de oferecer uma atuação sustentável, em sintonia com as demandas contemporâneas do setor.
